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Sindicato Nacional dos
Psicólogos reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar e insistiu
na abertura de um concurso nacional para efetivação dos profissionais que
trabalham com alunos. Haverá 700 psicólogos nas escolas, mas seria preciso pelo
menos o dobro.
Os
cálculos e a contextualização são do Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP),
feitos a pedido do EDUCARE.PT. Dos mais de 400 Serviços de Psicologia e
Orientação (SPO) criados até 1997, o Ministério da Educação (ME) nunca informou
quantos fecharam, quantos perderam os técnicos. “É certo que serão dezenas,
talvez uma centena, os SPO que só existem no papel e em versões desatualizadas
dos regulamentos internos das escolas”. Das mais de 400 vagas criadas entre
2007 e 2009, com a contratação de escola, 220 foram extintas em 2010, “sem
justificação nem aviso prévio”. Resultado: mais de duas centenas de psicólogos
ficaram sem trabalho, foram para o desemprego.
De
2011 até agora, terão sido criados cerca de 40 novos postos de trabalho. O SNP
diz que não se trata verdadeiramente da criação de postos de trabalho, “mas
antes a divisão de um horário completo de 40 horas em dois meios horários”.
Estariam prometidos mais 200 postos de trabalho em janeiro deste ano,
“novamente precários e com recurso ao Fundo Social Europeu”, mas ainda não se
sabe se a medida vai, de facto, avançar. Existem dezenas, ou talvez uma
centena, de profissionais diretamente associados a funções públicas – à
Segurança Social ou a câmaras municipais, por exemplo - que trabalham em uma ou
mais escolas, sem vínculo ou relação efetiva com a comunidade como um todo.
De
cenário a cenário, qual a conclusão? “Ninguém sabe quantos somos, quantos
deveríamos ser e quem o pode dizer recusa-se a fazer cálculos realistas, porque
sabem, é certo, que os números estão muito aquém daquilo que se espera num país
desenvolvido. Nas melhores estimativas, trabalharão 700 profissionais nas
escolas portuguesas. Deveriam ser o dobro, pelo menos”, refere João Freire, do
SNP. Na sua opinião, é indiscutível que a vida de uma escola já não passa sem
serviços de psicologia e tudo o que isso implica. “O psicólogo escolar não é um
luxo, é uma necessidade, indispensável como o professor de Educação Especial ou
o professor de Português”, sublinha.
O
dia 13 de novembro de 2014 foi um momento histórico para a classe. O Caderno
Reivindicativo dos Psicólogos Escolares era entregue a quem de direito.
Todavia, recorda o SNP, “não se fez acompanhar da disponibilidade merecida pela
parte do ME da altura”. No início deste ano, o SNP reuniu-se com os grupos
parlamentares e todos reconheceram a importância dos psicólogos no sistema
educativo. A abertura de um concurso nacional com vista à efetivação, o ponto
em que o sindicato mais insistiu, foi considerada necessária e importante. O
aumento do número de profissionais nas escolas também. “Todos reconheceram que
a instabilidade do vínculo profissional resulta em perdas para o sistema
educativo como um todo, para os alunos e suas famílias e também para os
profissionais.”
O
SNP está satisfeito com a disponibilidade e recetividade para o diálogo
manifestada por todos os partidos. “A nossa expectativa é que o sistema
político, o atual governo, a atual conjuntura e a sociedade civil como um todo
consigam não só reconhecer – somos por de mais reconhecidos – mas também
efetivar com contratações os psicólogos nas escolas”, diz João Freire, que
reconhece que o atual momento é politicamente histórico.
Nenhuma
resposta chegou desde 13 de novembro de 2014 e o SNP aguarda para ver o que vai
acontecer. “Todos os governos têm prometido mudanças. As promessas nunca se
cumprem. Prometem porque sabem que quando uma turma já tem 30 alunos, a solução
não é aumentá-la até 60 alunos. Não se duplica o número de alunos só porque não
há recursos. Porque é que isto pode, então, acontecer com psicólogos? Porque é
que se torna irrelevante se se trabalha com 500 ou com 5000 crianças e
jovens?”, questiona o psicólogo.
Os
tempos atuais exigem respostas. “Não queremos contratos, dependentes de
Bruxelas e das variações políticas ou de troikas. Queremos postos de trabalho
efetivos.” Exige-se, portanto, a efetivação do número necessário de
profissionais nas escolas. Para quando? “Já”. “Um psicólogo numa escola, de
forma permanente, tem um impacto semelhante ao de qualquer outro trabalhador
que seja único. O psicólogo tem funções que lhe são exclusivas. Avalia, forma,
orienta, acompanha, apoia e chega até a salvar a sua comunidade. Ser precário
ou ter estabilidade perante estas competências não é um pormenor de somenos
importância.”
O
que aconteceu no Parlamento
O
assunto está na agenda política. No dia 6 de janeiro, o SNP esteve com todos os
partidos com assento parlamentar. O PS sublinhou que o problema da precariedade
dos psicólogos é transversal ao setor público e privado, que se trata de uma
questão mais global, e reconheceu a dificuldade em resolver esta realidade.
Prometeu atenção ao tema que integra no combate à precariedade de uma forma
mais geral. O PSD, por seu turno, lembrou algumas medidas tomadas nos últimos
anos, como o aumento de vagas e a entrada mais cedo no ano letivo, mas admitiu
a insuficiência de lugares no quadro das necessidades dos psicólogos escolares.
Mostrou-se disponível para manter o diálogo.
O
BE percebe as reivindicações do SNP e concorda com elas. Prometeu integrar a
discussão dos procedimentos concursais no âmbito do fim da Bolsa de Contratação
de Escola, com vista à regulamentação da profissão e fim do trabalho precário
dos psicólogos contratados. O PCP, que tem defendido a contratação de um maior
número de psicólogos, concorda com o conteúdo do caderno reinvidicativo dos
psicólogos escolares e garantiu que vai promover iniciativas parlamentares ou
legislativas que permitam lutar contra a precariedade, pela carreira e pela
efetivação - medida que contemplaria também a possibilidade de mobilidade dos
psicólogos já efetivos.
O
CDS-PP pediu uma proposta sobre o número de psicólogos necessários nas escolas,
de forma a incluir essa pretensão no Orçamento do Estado. O SNP respondeu
afirmativamente, mas sublinhou que, mais do que apenas o número de
profissionais contratados, a modalidade de contratação é o ponto central das
suas reivindicações. O Partido Ecologista Os Verdes manifestou a total
solidariedade com os pedidos dos psicólogos, considerando que esses técnicos
são fundamentais na escola pública. “Lutaremos pelo lugar do psicólogo escolar,
acreditando que ele é nas escolas portuguesas, em paridade com os restantes
agentes educativos, uma peça fundamental da educação das nossas crianças e
jovens”, garante o sindicato, que dedica esta etapa a todos os psicólogos escolares,
em especial aos que participaram na resposta, elaboração e entrega do caderno
reivindicativo.
Último
concurso em 1997
A
psicologia nas escolas tem uma história no nosso país. Tem muitas batalhas
durante o percurso e um problema de implementação, comum a outras classes
profissionais, sobretudo as que fazem parte do setor social. “Com os primeiros
licenciados em Psicologia e com o vigor do pós-25 de abril, logo no início dos
anos 80 começaram a abrir-se portas para a constituição dos gabinetes de psicologia
nas escolas. Durante essa década, o trabalho foi ganhando implementação,
contando até com a relação por vezes agridoce da função de professor
conselheiro (professores requalificados pelo Instituto de Orientação
Profissional – IOP) que conduziu os Serviços de Psicologia a, em 1991, ganharem
um regimento jurídico”, recorda João Freire. Os Serviços de Psicologia e
Orientação (SPO) nasciam assim em 1991.
Com
luta e persistência dos profissionais que estavam no terreno, de professores
universitários, entre outros, os serviços de psicologia nas escolas cresceram
na década de 90 do século. Em 1997, é aberto o concurso para quadros de
psicólogos escolares no SPO. Foi o último. “Após isto, começam os longos anos
de subsidiodependência destes serviços e de outros pelo país. Logo a partir de
1998, entre PRODEP e outros programas, a colocação de profissionais de
psicologia em escolas ganhou este traço de trabalho à jorna, sempre associado
aos fundos comunitários.”
Dez
anos depois, o ME volta a contratar em massa mas, segundo João Freire, “de
forma precária e em formato de presente envenenado, com a contratação de
escola”. “Não é raro que muitas destas contratações, que persistem até agora,
nove anos volvidos, sejam também elas dependentes de fundos comunitários, como
é o caso dos contratos de psicólogos para as escolas de Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária”, refere.
Por:
Sara R. Oliveira
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