Fonte: http://www.gaudiumpress.org
Os Bispos da Costa Rica
realizaram uma declaração "pelo respeito ao matrimônio e à família",
diante dos vários projetos de lei que pretendem alterar a definição natural do
matrimônio na Assembleia Legislativa do país. No texto, enunciaram
"algumas considerações orientadas à proteção da dignidade do matrimônio,
fundamento da família e a promoção e defesa do bem comum da sociedade, da qual,
esta instituição é parte constitutiva".
O documento foi dirigido
especialmente à Presidente da República, aos membros do Congresso e, em geral,
a todos os cidadãos da Costa Rica. Em sua declaração, os Bispos assinalaram dez
pontos essenciais que resumem a posição oficial da Igreja diante do debate legislativo
sobre o tema.
"Vemos no matrimônio,
base essencial da família, um valor importantíssimo", afirmaram os
prelados, "que deve ser defendido de toda ameaça que ponha em perigo sua
solidez, sua natureza particular, propriedades essenciais e finalidades
inegáveis". Por este motivo, os bispos anunciaram sua oposição às
propostas de sua redefinição já que "a legalização destas, deforma a perceção
dos valores morais fundamentais e menospreza a instituição matrimonial, como
tal".
A Conferência Episcopal
reiterou também o papel da família como "elemento natural e fundamental da
sociedade" e pediu que o Estado se comprometa em sua defesa, já que
"deve receber a máxima proteção, especialmente no momento de sua
constituição, e durante todo o processo do cuidado e educação dos filhos".
Esta missão é uma obrigação básica do Estado e involucra os aspetos jurídicos e
legislativos.
Os bispos também
esclareceram que a proteção da família não constitui um ato de discriminação
para nenhum grupo social, já que o princípio de igualdade diante da lei não
implica prescindir dos elementos diferenciadores de relevância jurídica.
"A igualdade só é violada quando a desigualdade está desprovida de uma
justificação objetiva e razoável", recordaram os prelados. O que se constituiria
uma injustiça, afirmam, seria "sacrificar o bem comum e o direito da
família com o fim de obter bens que podem e devem ser garantidos por vias que
não prejudiquem a generalidade do corpo social".
Os bispos concluíram a
declaração solicitando às diferentes autoridades que eventualmente devem
analisar e submeter a aprovação dos diferentes projetos sobre o tema "a
consagrar-se com sinceridade, retidão, com caridade e fortaleza à missão a
vocês confiada pelo povo, a saber, legislar sobre a base dos princípios éticos
e em benefício do bem comum". (EPC/GPE)
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